"A lei do tabaco é clara nos seus objectivos mas é de leitura reconhecidamente difícil." Esta afirmação de Francisco George, director-geral de saúde por estas bandas, mostra bem o que é uma lei em Portugal.
Não é apenas esta lei a permitir interpretações sectárias. Cada cabeça sua sentença; uma leitura feita em determinada perspectiva acaba por encontrar, com toda a nitidez, autorização para o que se deseja e proibição daquilo que se não gosta. Entretanto anda tudo maluco e confuso. Que se pode fumar se, que não se pode nunca mesmo que ou então que há tantas excepções quantas as necessidades excepcionais. Uma choldra!
Todos os dias o Sr. Francisco George aparece em conferência de imprensa a esclarecer, corrigir e ajeitar um pouco mais a leitura da famigerada lei. Mas ninguém se entende, a começar por ele. O texto de uma lei pode ser assim tão confuso e propenso às mais díspares interpretações? Pode. Então como será possível aplicar a lei? É virtualmente impossível e assim ficamos à mercê dos agentes da "autoridade" que uns dias multam, outros nem por isso ou pode ser que nos façam o jeito. É assim, fazendo leis absurdas, que se destrói um Estado de Direito e a confiança nas instituições (que deverá ser a base de uma sociedade democrática) pura e simplesmente não existe.
Não me lembro de ler ou ouvir qualquer notícia sobre uma condenação em tribunais portugueses que não acabe com a informação que o advogado do condenado vai recorrer ou já recorreu da sentença. Ou os juízes são uma cambada de incompetentes mal intencionados ou o nosso povão é uma verdadeira legião de anjinhos incompreendidos.
Entretanto e por enquanto o melhor mesmo é fumar no meio da rua. Isso ainda não é proibido... acho eu!
Não é apenas esta lei a permitir interpretações sectárias. Cada cabeça sua sentença; uma leitura feita em determinada perspectiva acaba por encontrar, com toda a nitidez, autorização para o que se deseja e proibição daquilo que se não gosta. Entretanto anda tudo maluco e confuso. Que se pode fumar se, que não se pode nunca mesmo que ou então que há tantas excepções quantas as necessidades excepcionais. Uma choldra!
Todos os dias o Sr. Francisco George aparece em conferência de imprensa a esclarecer, corrigir e ajeitar um pouco mais a leitura da famigerada lei. Mas ninguém se entende, a começar por ele. O texto de uma lei pode ser assim tão confuso e propenso às mais díspares interpretações? Pode. Então como será possível aplicar a lei? É virtualmente impossível e assim ficamos à mercê dos agentes da "autoridade" que uns dias multam, outros nem por isso ou pode ser que nos façam o jeito. É assim, fazendo leis absurdas, que se destrói um Estado de Direito e a confiança nas instituições (que deverá ser a base de uma sociedade democrática) pura e simplesmente não existe.
Não me lembro de ler ou ouvir qualquer notícia sobre uma condenação em tribunais portugueses que não acabe com a informação que o advogado do condenado vai recorrer ou já recorreu da sentença. Ou os juízes são uma cambada de incompetentes mal intencionados ou o nosso povão é uma verdadeira legião de anjinhos incompreendidos.
Entretanto e por enquanto o melhor mesmo é fumar no meio da rua. Isso ainda não é proibido... acho eu!
4 comentários:
Como não fumo......
(;-))
Se o problema fosse apenas fumar ou não fumar estávamos nós descansados. O problema é que as leis parecem ser feitas à medida de certos interesses.
Silvares,
sempre!
Não ha leis desinteressadas.
As mais ingênuas são a favor do contribuinte. Mas não existem leis ingenuas!!!!
(;-))
Ai os ambientes enevoados...mais do tipo nevoeiro. E ViVA DUCHAMPS!
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