Uma coisa que incomoda

O rapto de Europa, Ticiano

A história do tratado constitucional é a história de uma fraude política. Alguns povos recusa­ram a Europa mais ou menos federal, assim como a Constituição. Fez-se um tratado pra­ticamente igual, mais complexo, mais técni­co, mais incompreensível. Com os objectivos explícitos de enganar a opinião; de aprovar furtivamente o que tinha sido recusado; e de evitar que houvesse novos referendos. Os argumentos dos defensores do tratado e opositores dos referendos são intelectualmente pobres, politicamente autoritários, tecnicamente medíocres e moralmente condenáveis. Dizem que "não vale a pena"; que "o parlamento é tão legítimo quanto o povo"; que "é muito complexo e técnico" e, por isso, "incompre­ensível para o eleitorado"; que "é igual ao anterior"; e também que "é diferente do anterior".
Não é só no método e no processo que este tratado é uma fraude. Também no seu conteúdo. Sob a aparência de um melhoramento, concretizado em competências marginais conferidas ao Parlamento Europeu, este tratado é um dos mais potentes recuos da democracia na Europa. O Parlamento Europeu, pela sua natureza, estrutura e função, não é uma instituição favorável à democracia. Por outro lado, este tratado relega defini­tivamente os parlamentos nacionais para a arqueologia política e confere-lhes um estatuto tão relevante para a liberdade como o de uma qualquer direcção-geral dos recursos hídricos.





Este texto é um excerto do Retrato da Semana de António Barreto, no Público de hoje. O titulo é Pobre Europa e, ao lê-lo, surge a sensação de que algo está a mudar na União Europeia. Fica a sensação de que os europeus estão a assitir à criação de uma nova forma de regime político em que a participação dos eleitores deixa de ser particularmente importante. Uma espécie de falsa democracia, baseada numa visão paternalista da política, em que os "chefes" são iluminados por uma bondade quase divina e aceitam arcar com todas as responsabilidades, aliviando os cidadãos do fardo que significa ter de pensar e escolher algo. Os votos populares só serão importantes para eleger os "chefes", pelo menos por enquanto.
Bem vistas as coisas e tendo em conta o exemplo português, os actos eleitorais são cada vez menos participados. Os eleitores abstêm-se na hora de votar. As percentagens da abstenção sobem a cada nova eleição. No que diz respeito aos referendos os números chegam mesmo a envergonhar. Esta apatia cívica encoraja os "chefes" a chegarem-se à frente na hora de decisões demasiado importantes para serem tomadas apenas por eles. Mas não é apenas em Portugal que este fenómeno se verifica. Um pouco por toda a União os cidadãos vão esquecendo os seus direitos e deveres para com o sistema democrático deixando que o futuro lhes seja encomendado por meia-dúzia de burocratas engravatados que não são, necessariamente, os mais brilhantes ou mais honestos de entre todos.
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