terça-feira, fevereiro 12, 2008

Que bicho é esse?

Na busca de uma ilustração para um post sobre o tema "Democracia" encontrei este sítio http://www.npsnet.com/cdd/home.htm de onde retirei o boneco acima. Neste sítio, um grupo auto intitulado Canadianos pela Democracia Directa reclama o direito dos cidadãos proporem referendos sobre qualquer tipo de questão. Ao longo da página é exposta de forma sucinta e clara aquilo que estes americanos do norte da América entendem por Democracia Directa e quais os mecanismos necessários ao seu funcionamento.
Queria escrever este post na sequência dos comentários que fizeram ao anterior o Olaio e o Eduardo. Na verdade não esperava nem me tinha passado pela cabeça esta "coisa" da Democracia Directa. Agora que acabei de ler o texto que atrás refiro já não sei o que escrever. Queria reflectir sobre o que é a Democracia em termos formais mas as ideias expostas a respeito da Democracia Directa vieram baralhar-me um pouco o espírito. As partidas que o acaso nos prega são extraordinárias!
Apregoam-se as virtudes de um processo aberto (open process) que exige uma participação activa dos cidadãos. A dinamização deste processo é essencial para a aplicação prática de 3 mecanismos: O Veto Popular, em que pelo menos 5% dos cidadãos votantes podem contestar a bondade de uma lei ou de uma orientação política existente e apoiada pelas forças de governação, propondo um referendo; a Iniciativa Popular, em que pelo menos 5% dos cidadãos votantes podem propor às forças de governação a realização de um referendo sobre uma nova lei ou orientação política; a Dupla Maioria que exige mais de 50% dos votos expressos para decidir a orientação geral resultante de um referendo (a proposta canadiana para este mecanismo é mais complexo do que isto, mas, em Portugal, já temos a obrigatoriedade de um referendo precisar de 50% de afluência de votantes às urnas e 50% dos votos expressos para que o seu resultado seja vinculativo).
Resumindo,a proposta deste tipo de Democracia Directa será viável? O que dizer num país onde se recusou a possibilidade de fazer um referendo ao Tratado Europeu com o argumento de que se tratava de uma questão demasiado técnica e complexa? O que dizer da União Europeia que tem o descaramento de cozinhar um Tratado destes nas costas dos cidadãos? O que dizer num país onde os referendos até agora realizados tiveram uma afluência às urnas mínima, próxima do rídiculo? Poderemos nós, em Portugal aspirar a uma Democracia Directa?
Será que a personagem da ilustração tem razão? Limitar-se-à a Democracia Representativa a permitir-nos eleger os nossos ditadores?
Ai caramba, assustei-me com a resposta que me veio de imediato à cabeça!

18 comentários:

Eduardo P.L. disse...

Como podemos ver, caro Silvares, a DEMOCRACIA tem múltiplas facetas. Depende muito onde e para quem se esta exercendo esse regime!
Fala-se de Democracia em países como os Estado Unidos da América, paises do Mercado Comum Europeu e de países africanos. Será possível definir uma "mesma" DEMOCRACIA para todos?
Como no tempo dos reis, haviam REIS e outros reinados.
Mas o assunto é mesmo de assustar!

Abçs

Silvares disse...

Realmente, Eduardo, a Demicracia parece ser uma questão localizada e dependente de uma série de factores característicos dos diferentes povos. Se, como dizem, os portugueses são um povo triste então a nossa Democracia só pode mesmo chorar! E aí no Brasil?

Olaio disse...

A Democracia não é um fim em si mesmo, ela é um meio ou um instrumento para a criação de uma sociedade mais justa e que continuamente se deve aperfeiçoar sob perigo de se finar.
E por isso uma sociedade Democrática deve assegurar, ou caminhar no sentido de assegurar:

O direito ao trabalho com justa remuneração, para a fruição dos direitos económicos, sociais e culturais, uma formação livre e para realização pessoal.

Direito à segurança social e protecção dos cidadãos nas situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho, designadamente doença, invalidez, desemprego e reforma.

Direito à saúde, com o objectivo de garantir as condições para o bem-estar físico, mental e social.

Direito à educação e ao ensino, à cultura e ao desporto, ou seja, o direito de todos
e cada um ao conhecimento e à criatividade, ao pleno e harmonioso desenvolvimento das suas potencialidades, capacidades, vocações e consciência cívica.

Direito à habitação, com a garantia aos cidadãos e famílias, de residência que satisfaça as suas necessidades e assegure o seu bem estar, privacidade e qualidade de vida.

Direito a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, garantindo uma vida em harmonia com o meio natural, condição necessária ao equilíbrio físico e psíquico das actuais e gerações vindouras.

Direito das mulheres à igualdade, com a criação de condições para a formação de uma consciência social que encare o homem e a mulher como seres humanos na plenitude dos seus direitos e deveres.

Direito dos jovens à realização pessoal e profissional, garantindo os seus direitos económicos, sociais e culturais.

Direito das crianças ao desenvolvimento harmonioso e ao respeito pela identidade própria, condição para a formação de cidadãos física, intelectual e emocionalmente saudáveis.

Direito dos idosos, reformados e pensionistas a uma vida digna, com segurança na velhice e a plena integração e participação na sociedade.

Direito dos deficientes a uma vida independente e socialmente útil, como cidadãos de pleno direito.

Numa sociedade Democrática, não basta que fique na lei o reconhecimento destes direitos de todos os cidadãos, uma sociedade democrática, tem de assegurá-los na prática.

Penso que não se pode falar em Democracia, numa sociedade que assenta nas diferenças sociais e procura aprofunda-las.

Depois disto podíamos então falar na forma dos cidadãos exercerem as suas opiniões e vontades, em relação ao futuro colectivo.

Jo-zéi F. disse...

Na nossa democracia parece que o povo lhes dá a maioria para se transformarem nuns ditadores, como refere a ilustração junta.
Põem e dispõem à vontade.

LUIZ SANTILLI JR. disse...

Para mim a coisa se resolve com números.
Vamos orçar todos os direitos democráticos que os habitantes de um país têm, conforme definição de Democracia;
Levantemos quanto isso custaria aos seus habitantes, sim pois educação, saúde, oportunidades, segurança, bem estar, etc, custam dinheiro, e este vem exclusivamente do contribuinte.
Se do PIB desse país, proporcionando a todos os seus direitos, sobrar 30%, pode-se implantar lá a democracia.
Estamos supondo que a balança comercial se equilibre com 30% do PIB.
Caso contrario, se o país não tem recursos suficientes, não há como prover o povo de seus direitos e não existe nenhuma chance de Democracia, e sim de Demagogia!

Eduardo P.L. disse...

Silvares,

como vemos nos comentários, cada um tem para si uma definição de DEMOCRACIA.
O Olaio quer o céu. O Ideal. Pouco provavel que se consiga na terra.
Respondendo sua pergunta, o BRASIL pelas suas dimensões continentais e suas diversidades tem a DEMOCRACIA possível, e em construção. Mas estamos longe daquela que almejamos.Falta EDUCAÇÃO para todos, para o exercício pleno do direito democrático pleno.
É por aí...

Silvares disse...

Numa coisa estou com o Olaio. Para podermos sonhar com aquilo que é possível devemos lutar por alcançar aquilo que é absolutamente impossível.

O Jo-Zei verbaliza a nossa insegurança perante as designadas "elites dirigentes". Se os capitalistas não fossem tão selvagens poderíamos viver numa sociedade civilizada?

Luiz, a Democracia tem de ser mais do que uma possibilidade económica. A Democracia vive muito de ser um ideal, uma utopia. Se calhar a maioria de nós vive em plena Demagogia. Mas onde vai parar toda a riqueza? Não acha estranho que raramente sobrem esses mágicos 30% para equilibrar a balancinha?

Eduardo, a minha dúvida vai muito nessa direcção: podemos ter noções diferentes de Democracia? Democracia não será a mesma coisa independentemente do lugar? Será que isso faz dela uma utopia ou uma coisa do tipo hamburguer da McDonald's?

Dúvidas, amigos, muitas dúvidas....

Albino disse...

substantivo feminino


1. sistema político em que a autoridade emana do conjunto dos cidadãos, baseando-se nos princípios de igualdade e liberdade;

2. nação democrata;

democracia cristã interpretação do conceito de democracia à luz da doutrina cristã e, principalmente, da doutrina social da Igreja Católica;

democracia directa situação político-administrativa em que o poder é exercido directamente pelo povo;

democracia representativa situação político-administrativa em que o povo governa através de representantes seus, periodicamente eleitos;


(Do gr. demokratía, «governo popular», pelo lat. democratìa-, «id.»)

Olá Rui, como vês esta coisa da democracia tem qualquer coisa a ver com o povo.

O que me parece, é que a democracia tem muita graduação, (às vezes até alcoólica) pode ser mais ou menos pura, consoante onde para quem, mas também quem e como, exerce esse regime. Diria mesmo que muitas formas de o exercer, de democracia apenas têm o nome.
Realmente a nossa democracia tem razões para chorar, pois quem a exerce, se alguma vez foi povo, já o foi há muito tempo, e já não se lembra, ou faz por esquecer o que isso é. Outros, pertenceram sempre à nobreza.
Quanto ao povo, esquece-se do seu poder, e anda adormecido com conversas de embalar que lhes são constantemente assobiadas ao ouvido. Uma parte suporta, clamando em surdina contra as agruras que lhe são impostas. Outra parte clama e protesta, mas a vida não lhes corre assim tal mal, para levar os protestos mais além. Podia ser melhor, mas enquanto for assim…
Outros há, que aspiram a ser mais qualquer coisa além de povo, e para isso há que ser esperto, e saber aproveitar as oportunidades, há que ser competitivo, há que esgravatar para poder apanhar as migalhas que caem da mesa dos nobres. Há também que imitá-los, e jogar com as possibilidades do sistema, que manda desenrascar e deixar desenrascar os outros.
Julgo que o Olaio não quer o céu, pois até é ateu. Concordo com ele, quando diz que depois de conseguidos todos os direitos, ou seja, o conteúdo, podemos e devemos discutir a forma, que não deixa de ser relevante, pois todos sabemos que o ser humano é como é, tem defeitos e virtudes. Conhecemos os exemplos de passados recentes, e julgo que ninguém os quer repetir.
Não podemos, é esquecer um facto muito importante. Por todo o mundo, há gente que não está em condições de esperar (talvez sentados) que a democracia venha de cima (do céu?), e resolva fazer uma distribuição equitativa das riquezas do planeta.
Vinda de baixo, do povo, já se sabe como tem que ser. Já conhecemos várias tentativas de o fazer. Fracassaram? Não me admiro, não foi fácil, e não será fácil a próxima tentativa. Mas pode ser de outra maneira?
Como diz o Olaio, democracia não é um fim em si mesmo, ela é um meio ou um instrumento para a criação de uma sociedade mais justa, e que continuamente se deve aperfeiçoar, sob o perigo de se finar.
Concordo que é com números que a coisa se deve resolver, mas não da forma que o Luís Santilli propõe, e as chances de a democracia ser exercida, existem sempre, independentemente dos recursos.
Agora, as dificuldades, é claro que serão diferentes, e maiores, quando os recursos são exíguos . Contudo apenas é necessário que se divida equitativamente a falta de recursos. Demagogia, é essa divisão, nas sociedades em que vivemos, ser feita da forma que é. Quase tudo para poucos e poderosos, quase nada para muitos e sem poder. E depois chamamos a isso viver em democracia.
E quando falo em recursos, não me refiro apenas a dinheiro, mas a tudo o que ele compra, ou seja, quase tudo.

Isto é o que me parece.
Um abraço.

Jo-zéi F. disse...

Rui: é verdade eles são selvagens, mas acima de tudo autoritários, mentirosos, prepotentes e ...convencidos. Aprendem todos os piores defeitos quando chegam ao topo. Quande estão na oposição fazem-se de falsos bonzinhos.

Silvares disse...

Albino, mas como podemos garantir primeiro o conteúdo e só depois procurar a forma? Não será necessário definir com clareza a forma para, depois, podermos garantir o tal conteúdo? Como podemos aspirar à Paz, ao Pão, à Habitação, Saúde, Educação...(como canta o Sérgio Godinho) se antes disso não estabelecermos a forma de lá chegar? O problema, quer-me parecer, é que a nossa suposta Democracia não passa disso mesmo, uma suposição formal mal parida e que não garante, nem de longe nem de pero, que se alcance o desejado conteúdo.

Fonseca,no outro dia vinha uma frase no jornal, do Sartre, que dizia mais ou menos isto, "Para aprender a obedecer é preciso sonhar com a possibilidade de mandar", se bem me lembro era este o sentido da coisa.

Jo-zéi F. disse...

E é preciso aprender a mandar, não é qualauer um que sabe mandar.(em Portugal é...o cantar de alto).

Olaio disse...

Eduardo P.L., concordo consigo quando se questiona “se será possível definir uma “mesma” DEMOCRACIA para todos”?
Eu julgo que não e que uma das grandes farsas, é tentar impor por todo o mundo um modelo de sociedade fundado na cultura europeia.
Diz que “quero o céu”, “o ideal” e considera “pouco provável que se consiga na terra”, pois bem, julgo que por uma questão de respeito por todos os antepassados que contribuíram para que sejamos o que somos hoje(apesar de tudo) e por DEVER para com as gerações futuras, devemos esgotar todas as probabilidades de construir um mundo justo. Caso contrário e como diria o outro, não seremos mais que “cadáveres adiados”.

Luiz Santilli Jr., diz que os direitos que uma democracia requer “custam dinheiro” e que “este vem exclusivamente do contribuinte”.
Para mim a questão é de distribuição da riqueza criada. Nunca como nos dias de hoje se criou tanta riqueza, riqueza que é criada com o TRABALHO HUMANO, porque é que essa riqueza não é devidamente distribuída, porque é que a “propriedade” há-de ter mais privilégios que a “força de trabalho”?

Albino, no teu texto, afirmas que “os recursos são exíguos”, não considero tal! Como atrás afirmei, nunca como hoje se produziu tanta riqueza, agora há que ter em conta que os recursos são finitos e que a utilizá-los da forma como os estamos a utilizar, é estarmos a hipotecar gravemente as gerações futuras e deixar-mos que tal aconteça sem nada fazer, parece-me que é pactuar com um crime.

Silvares, afirmas que aquilo que defendo “é absolutamente impossível”, parece-me que demonstras uma profunda descrença no ser humano.
Admiro os homens das descobertas por terem tido a coragem, contra todos os misticismos e ignorâncias, de alargar o nosso conhecimento do mundo e do universo. Julio Verme há pouco mais de 100 anos fantasiava idas à Lua, hoje já se prepara uma viagem a Marte.
Dizes que para se chegar a uma sociedade Democrática temos antes que estabelecer “a forma de lá chegar”, concordo! Mas antes de iniciar a marcha, é necessário que nos ponhamos de acordo sobre o destino que queremos atingir.
E acima de tudo, nada é absoluto! Apesar de criticar a sociedade em que vivemos, considero que muito do que defendo já hoje existe, o caminho não foi iniciado por nós, nem por nós será terminado, sempre se construirá e reinventará.
Agora não podemos de deixar de exigir, que os passos que sejam dados sejam na direcção correcta, a começar por uma justa distribuição da riqueza por nós criada!

Lord Broken Pottery disse...

Silvares,
A questão é realmente é complexa, requer muita reflexão. Em matéria de democracia, ou de qualquer coisa nessa vida, acho que as respostas mais simples têm melhores condições de nos satisfazer. Sei que é quase uma fuga à discussão, mas não podemos esquecer que tivemos nossos ditadores. Viveu por aí o Salazar, tivemos aqui nossos generais. Concluindo, talvez de forma evasiva, diria que ditadura é alguma coisa que pode ser ruim, mas é pior, definitivamente, sem ela.
Grande abraço

Albino disse...

Rui,o conteúdo já existe, em maior ou menor abundância, está garantido há algum tempo. “Apenas” é necessário arranjar a forma de, como disse no comentário anterior, os recursos, (exíguos ou não, e não disse que o são, como o Olaio afirma que eu disse), serem repartidos equitativamente por quem os criou, e não, apropriados por quem detém o poder político e económico, que os distribui conforme as suas conveniências.
E é esse “apenas”, o principal problema, porque o outro, isto é, a forma, é para ir sendo encontrada, com maior ou menor rapidez. Lutando por ela, e procurando com a maior liberdade possível, construir um mundo livre, igual e fraterno.

Vê lá que até "me sinto tentado a concordar" com o lord broken pottery, quando diz que a ditadura é alguma coisa que pode ser ruim, mas é pior, definitivamente, sem ela. Claro que eu estou a pensar na do proletariado…

Silvares disse...

Olaio, Olaio, vê lá se lês um bocadinho melhor o que se escreve, meu monga do caraças. Eu sei (e escrevi isso) que, muitas vezes, para aspirarmos ao que é possível, o melhor é tentarmos o impossível!

Meu Lord, não podíamos estar em maior desacordo! Se bem entendi você solta um pequeno suspiro pela ditadura. Nada melhor que um regime político que mantenha os seus cidadãos à solta. Isso não há ditadura que aguente.

Nem a do proletariado, amigo Albino, suporta a diferença como deveria. Concordo com o problema da distribuição de riqueza. Talvez fosse melhor entregar essa tarefa aos Correios!

Jo-Zei, aprender a mandar é algo que se torna dificil quando se está... no poder!

Albino disse...

Oh Rui, acho que talvez tenhas arranjado a solução. Os CTT, são de facto meio caminho andado. Já deves ter reparado, que no fim do mês, aquilo está cheio de velhotes, que lá vão buscar os seus duzentos ou quatrocentos €. Portanto, metade do trabalho está feito. Agora falta por a outra metade, a ganhar mais ou menos o mesmo, e ficamos com um manancial de recursos, que vão dar à vontade, para fazermos o aeroporto em Alcochete, um hospital no Seixal e muitas coisas mais que a malta se lembre e que façam falta.
Estavas a brincar, mas se calhar a solução é essa....
Um abraço.

Silvares disse...

Caramba, nunca me tinha apercebido desta minha queda para ministro!
:-)

Jo-zéi F. disse...

rui: é do tipo "manda quem pode " não? Está MAL!!!